Um tema que tem sido objeto de discussões permanentes na sociedade é a questão do alto nível de impostos cobrados pelo governo, isto é, a carga tributária. Alguns afirmam que a carga tributária no Brasil é por demais elevada; outros afirmam exatamente o contrário.
Obviamente, quando se diz que a carga tributária é elevada ou é baixa, deve-se ter em mente algum padrão de comparação. No caso, a comparação é com outros países. Mas, para que esta comparação seja feita, é necessário que todos os países usem o mesmo critério de cálculo, do contrário estaremos comparando laranjas com abacaxis. Assim, o que se tem feito é seguir os modelos aceitos pelas Nações Unidas no tocante aos critérios de medição das contas nacionais.
Com relação à carga tributária, há dois conceitos: o de carga tributária bruta (CTB) e o de carga tributária líquida (CTL). Para o cálculo desses dois conceitos, usam-se as seguintes fórmulas:
CTB = Total de impostos
PIBpm
CTL = Total de impostos – transferências – subsídios
PIBpm
Vale lembrar que no total dos impostos devem ser incluídos os
impostos diretos e indiretos bem como as contribuições
previdenciárias.
No Brasil, de acordo com as estatísticas oficiais, a carga tributária (bruta e líquida) cresceu sistematicamente nas últimas três décadas, acentuando-se este crescimento mais ainda a partir do governo Fernando Henrique. As estatísticas indicam que, ao final de 2004, a carga tributária bruta atingiu algo como 38% do PIB – a mais alta entre todos os países em desenvolvimento e uma das maiores do mundo, equiparando-se à de países altamente desenvolvidos, como a Suécia e Noruega – países onde o retorno que a sociedade recebe do setor público – sob a forma de educação, saúde, lazer, transporte coletivo – é reconhecidamente elevado, nada comparado com o que ocorre em países como o Brasil onde serviço prestado pelo Governo à população está longe de ser satisfatório.
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